Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/12/2021 18:53:40	9172	Lei 1477/2021 - Cria indenização por utilização de transporte próprio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.	Leis
	17/12/2021 18:47:02	9171	Lei 1476/2021 - Dispõe sobre estruturação dos cargos do CURIÚVAPREV.	Leis
	17/12/2021 17:07:01	9170	Decreto 241/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.850,00	Decretos
	17/12/2021 16:59:16	9169	Portaria 274/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Izabel Aparecida Carneiro de Godoy	Portarias
	17/12/2021 16:57:46	9168	Portaria 273/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Benedito dos Santos Bueno	Portarias
	17/12/2021 16:55:11	9167	Portaria 272/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	17/12/2021 16:53:14	9166	Errata - Portaria 260/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	17/12/2021 16:48:13	9165	Resolução 01/2021 - Conselho Fiscal Curiúvaprev	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/12/2021 16:33:29	9164	Decreto 240/2021 - Exonera Bruna Ribeiro Santana, ocupante do Cargo Efetivo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	17/12/2021 14:28:12	9163	Resolução 16/2021 - Aprovação a Emenda Parlamentar com número de programação 410700920210001 no valor de R$ 108.000,00 destinado a Proteção Básica.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/12/2021 11:03:57	9162	Extrato de Contrato 48/2021 - Pregão Eletrônico 52/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/12/2021 09:51:01	9161	Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 52/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/12/2021 09:43:53	9160	Errata - Portaria 271/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	17/12/2021 09:37:29	9159	Resolução 11/2021	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/12/2021 09:29:13	9158	Primeiro Termo Aditivo - Convênio 01/2021 - APAE	Contratos e Convênios

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.