Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2017 23:24:34	4259	Ata de Realização das Eleições Gerais do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúvaprev - Gestão 2018/2020.	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/11/2017 23:12:37	4258	Portaria 261/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	17/11/2017 23:09:57	4257	Portaria 260/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Aline Lopes	Portarias
	17/11/2017 23:07:01	4256	Portaria 259/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	17/11/2017 23:04:27	4255	Portaria 258/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Leidnéia Moreira Sampaio Pereira	Portarias
	17/11/2017 22:59:36	4254	Portaria 257/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes de Lima	Portarias
	17/11/2017 22:55:52	4253	Portaria 256/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor José Reginaldo Batista Ribeiro	Portarias
	17/11/2017 22:51:20	4252	Portaria 255/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Sandro Luiz Constanski	Portarias
	17/11/2017 22:48:37	4251	Portaria 254/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Osmar Barbosa Pereira	Portarias
	17/11/2017 22:41:38	4250	Portaria 253/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	17/11/2017 22:32:53	4249	Decreto 289/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.000,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.