Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/09/2020 23:51:53	7506	Resolução 13/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Família Paranaense VI- 1º semestre do exercício 2020.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/09/2020 23:51:17	7505	Resolução 12/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I - 1º semestre do exercício 2020.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/09/2020 23:47:36	7504	Resolução 11/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV - 1º semestre do exercício 2020	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/09/2020 23:46:53	7503	Resolução 10/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I - 2º semestre do exercício 2019.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/09/2020 23:41:39	7502	Resolução 09/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV - 2º semestre do exercício 2019.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/09/2020 23:38:50	7501	Extrato do Contrato de Trabalho 015/2020	Contratos e Convênios
	17/09/2020 15:36:01	7500	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 47/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/09/2020 15:11:02	7499	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 46/2020	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.