Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/06/2016 15:53:15	2797	Pub. 2797 - Decreto 292/2016 - Fica investida no cargo de Professora, Jucilene da Silva Sabino.	Decretos
	17/06/2016 15:14:40	2796	Pub. 2796 - Decreto 291/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Jucilene da Silva Sabino.	Decretos
	17/06/2016 11:06:43	2795	Pub. 2795 - Portaria 094/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal ocupante do cargo de Motorista.	Portarias
	17/06/2016 11:03:10	2794	Pub. 2794 - Portaria 093/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Secretário/Recepcionista.	Portarias
	17/06/2016 11:00:35	2793	Pub.2793. Aviso de Homologação Pregão Presencial 18/2016	Licitações	Pregão Presencial
	17/06/2016 10:56:00	2792	Pub. 2792 - Portaria 092/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professora.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.