Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/05/2021 23:53:27	8346	Portaria 108/2021 - Nomeia a servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno para exercer suas funções na Escola Municipal Profª Alvina Prestes.	Portarias
	17/05/2021 23:50:14	8345	Portaria 107/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Antonio Moreira Pereira	Portarias
	17/05/2021 23:48:40	8344	Portaria 106/2021 - Concede auxílio doença à servidora Lidiane Rodrigues da Silva	Portarias
	17/05/2021 23:46:58	8343	Portaria 105/2021 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	17/05/2021 23:46:12	8342	Portaria 104/2021 - Concede auxílio doença à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	17/05/2021 23:41:10	8341	Edital 14 - Classificação Preliminar após a Prova Prática do Cargo de Motorista e Abertura de Prazo para Recurso	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/05/2021 23:13:02	8340	Edital 13 - Divulgação do gabarito preliminar referente aos cargos de Assistente Social e Técnico de Enfermagem e abertura de prazo para recursos	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/05/2021 11:03:41	8339	Extrato de Contrato 28/2021 - Dispensa 38/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/05/2021 09:35:00	8338	Ata Chamamento Público 01.2021 - Sorteio leiloeiro	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.