Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/05/2019 21:01:13	6067	Notificação de Recebimento de Recursos
	17/05/2019 21:00:40	6066	Resolução 07/2019 - Nomeia os membros da Comissão das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	17/05/2019 21:00:07	6065	Gabarito da Prova Objetiva - Teste Seletivo de Estágio Nº 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/05/2019 20:30:09	6064	Decreto 077/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.680,00	Decretos
	17/05/2019 20:23:00	6063	Decreto 076/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 113.620,00	Decretos
	17/05/2019 19:45:52	6062	Portaria 115/2019 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
	17/05/2019 19:42:39	6061	Portaria 114/2019 - Concede auxílio doença à servidora Adriane Tomaz Bueno Zanoni	Portarias
	17/05/2019 19:40:02	6060	Portaria 113/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias
	17/05/2019 09:39:57	6059	Aviso de deserta Pregão Presencial 23.2019	Licitações	Pregão Presencial
	17/05/2019 09:25:30	6058	Extrato da ARP 33.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.