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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/03/2022 21:41:41 9481 Portaria 084/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jeberson Rogerio da Silva Portarias
17/03/2022 21:40:14 9480 Portaria 083/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos Portarias
17/03/2022 21:38:10 9479 Portaria 082/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosangela de Mello dos Santos Portarias
17/03/2022 21:35:53 9478 Portaria 081/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Claudinei Bueno da Silva Portarias
17/03/2022 21:32:11 9477 Portaria 080/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar Portarias
17/03/2022 16:21:34 9476 Extrato de Contrato 05/2022 - Tomada de Preços 02/2022 Licitações Tomada de Preço
17/03/2022 15:28:26 9475 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 16/2022 Licitações Dispensa de Licitação
17/03/2022 14:42:54 9474 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 15/2022 Licitações Dispensa de Licitação
17/03/2022 10:14:10 9473 Extrato de ARP 02 a 09/2022 - Pregão Eletrônico 05/2022 Licitações Pregão Eletrônico
17/03/2022 08:48:50 9472 Decreto 038/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  30/04/2025 23:11:59