Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/08/2019 19:37:36	6387	Resolução 01/2019 - Comissão de Avaliação do Magistério - Aprova Professores para participar da Progressão Funcional	Secretaria de Educação
	16/08/2019 19:31:31	6386	Portaria 201/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Silvio Luiz Rodrigues Martins	Portarias
	16/08/2019 19:29:20	6385	Portaria 200/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	16/08/2019 19:27:32	6384	Portaria 199/2019 - Concede auxílio doença ao servidor João Carlos Aparecido Moreira da Silva	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.