Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/03/2021 19:04:07	8142	Lei 1452/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Leis
	16/03/2021 18:57:59	8141	Portaria 070/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	16/03/2021 18:51:07	8140	Portaria 069/2021 - Nomeia o servidor Amarildo Bueno da Silva para exercer suas funções no CMEI Menino Deus.	Portarias
	16/03/2021 16:49:54	8139	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 14/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/03/2021 16:48:21	8138	Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2021	Licitações	Pregão Presencial
	16/03/2021 15:25:13	8137	Extrato de Contrato 16/2021 - Inexigibilidade 12/2021 - Chamamento Público 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	16/03/2021 15:19:32	8136	Extrato de Contrato 15/2021 - Inexigibilidade 11/2021 - Chamamento Público 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	16/03/2021 15:13:58	8135	Extrato de Contrato 14/2021 - Inexigibilidade 10/2021 - Chamamento Público 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	16/03/2021 15:10:31	8134	Extrato de Contrato 13/2021 - Inexigibilidade 09/2021 - Chamamento Público 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	16/03/2021 10:44:38	8133	Extrato de ARP 02 a 11/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/03/2021 10:32:39	8132	Republicação por Incorreção - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 03/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/03/2021 09:12:33	8131	Decreto 078/2021 - Altera o Decreto nº 071/2021.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.