Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/12/2022 23:38:49	10414	Portaria 309/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	15/12/2022 23:37:33	10413	Portaria 308/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Edina Santos de Mello,	Portarias
	15/12/2022 23:36:15	10412	Portaria 307/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	15/12/2022 23:33:19	10411	Portaria 306/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Diomara Fortes Kubiak	Portarias
	15/12/2022 23:26:38	10410	Portaria 305/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes Da Silva	Portarias
	15/12/2022 23:23:21	10409	II Errata - Lei 1442/2020 - Altera a nomenclatura de cargos e dá outras providências.	Leis
	15/12/2022 22:35:27	10408	Lei Complementar 02/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao ISSQN e dá outras providências	Leis
	15/12/2022 22:26:14	10407	Decreto 180/2022 - Atualiza o valor da UFMC para o exercício 2023	Decretos
	15/12/2022 22:22:06	10406	Decreto 179/2022 - Exonera Marcos Ribas Maciel, ocupante do Cargo de Agente de Endemias.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.