Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/09/2017 22:42:54	4062	Edital de Convocação 036 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/09/2017 22:36:12	4061	Portaria 218/2017 - Concede auxílio doença ao servidor Amauri Prestes Bonardi	Portarias
	15/09/2017 22:33:44	4060	Portaria 217/2017 - Concede auxílio doença à servidora Neuseli Aparecida de Oliveira Souza	Portarias
	15/09/2017 22:31:46	4059	Portaria 216/2017 - Concede auxílio doença ao servidor Romalino Martins da Silva	Portarias
	15/09/2017 22:30:05	4058	Portaria 215/2017 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	15/09/2017 22:12:18	4057	Decreto 230/2017 - Nomeia Géssica Batista Lima para ocupar o cargo de efetivo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	15/09/2017 22:07:19	4056	Decreto 229/2017 - Nomeia Géssica Cristina Casani Perin para ocupar o cargo de efetivo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	15/09/2017 22:00:33	4055	Decreto 228/2017 - Anula os Decretos 056/2017 e 064/2017, bem como o Edital de Convocação 019/2017 do Concurso Público 01/2015.	Decretos
	15/09/2017 16:54:05	4054	Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 02/2017 - Município de Curiúva e Consórcio Intergestores Paraná Saúde	Consórcio Intermunicipal de Saúde
	15/09/2017 14:16:42	4053	Aviso de licitação Pregão presencial 47/2017	Licitações	Pregão Presencial
	15/09/2017 11:41:06	4052	Decreto 227/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.200,00	Decretos
	15/09/2017 10:31:18	4051	Decreto 226/2017 - Nomeia os componentes da Junta Médica Municipal	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.