Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/07/2019 22:18:10	6279	Resolução 13/2019 - Publica a Lista de Candidatos aptos a participarem do Exame de Conhecimento Especifico das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/07/2019 21:04:59	6278	Portaria 173/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	15/07/2019 21:03:07	6277	Portaria 172/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Antonio Maria dos Santos	Portarias
	15/07/2019 20:58:41	6276	Decreto 132/2019 - Nomeia Elisandra Maria Catarina de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	15/07/2019 20:57:38	6275	Decreto 131/2019 - Nomeia Danieli Barbosa da Silva para o cargo em Comissão de Chefe de Ensino.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.