Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/05/2025 23:55:31	13579	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 1o. Quadrimestre de 2025	Audiência Pública
	15/05/2025 23:50:57	13578	Decreto 156/2025 - Nomeia Jurema Aparecida Moreira dos Santos, exercer a Função de Gerente do Serviço de Assistência ao Paciente.	Decretos
	15/05/2025 23:48:35	13577	Decreto 155/2025 - Nomeia Sebastião Marcio da Silva, exercer a Função de Chefe da Divisão de Abastecimento e Desenvolvimento Rural.	Decretos
	15/05/2025 23:46:01	13576	Decreto 154/2025 - Exonera Sebastião Marcio Da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Agricultura.	Decretos
	15/05/2025 23:42:57	13575	Decreto 153/2025 - Nomeia a comissão temporária de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025.	Decretos
	15/05/2025 21:35:07	13574	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Curiúvaprev.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	15/05/2025 21:11:41	13573	Portaria 083/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	15/05/2025 13:21:26	13572	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 11/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2025 10:42:46	13571	Extrato de Contrato 16/2025 - Roçadeira	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2025 09:18:20	13570	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 10/2025 - Roçadeira	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.