Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/05/2019 23:32:42	6054	Errata - Portaria 110/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	15/05/2019 23:29:39	6053	Portaria 112/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cleia Santos da Silva Venancio	Portarias
	15/05/2019 23:27:15	6052	Decreto 074/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Eduardo Neineska, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico.	Decretos
	15/05/2019 13:15:31	6051	Republicação Extrato de contrato 57 A 60.2019	Licitações	Inexigibilidade
	15/05/2019 13:07:18	6050	REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	15/05/2019 10:24:51	6049	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 22/2019	Licitações	Pregão Presencial
	15/05/2019 09:59:08	6048	Extrato da ARP 30 a 32.2019	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.