Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/03/2019 23:41:12	5844	Resolução 02/2019 - Aprovação da Realização de Curso de Cuidador de Idosos para o ano de 2019.	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	15/03/2019 23:40:00	5843	Resolução 01/2019 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	15/03/2019 23:02:17	5842	Resolução 07/2019 - Aprovar Atestado de Registro da APAE de Curiúva	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/03/2019 22:59:49	5841	Resolução 06/2019 - Aprova os procedimentos de repasse de recursos na modalidade Fundo a Fundo para o Fortalecimento das Ações Voltadas a Primeira Infância no Estado do Paraná	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/03/2019 22:47:17	5840	Portaria 070/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias
	15/03/2019 22:45:16	5839	Portaria 069/2019 - Readapta servidora	Portarias
	15/03/2019 22:42:00	5838	Resolução 01/2019 - Cria diretrizes que possibilitam análise e fornecimento de fraldas descartáveis.	Secretaria Municipal de Saúde
	15/03/2019 19:01:00	5837	Demonstrações Contábeis 2018	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	15/03/2019 18:46:25	5836	Decreto 038/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.220,00	Decretos
	15/03/2019 17:23:06	5835	Demonstrações Contábeis 2018	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	15/03/2019 17:14:23	5834	Aviso de homologação PP 08.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.