Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/12/2018 22:58:53	5508	Portaria 237/2018 - Concede Férias Regulamentares a servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico	Portarias
	14/12/2018 22:55:21	5507	Portaria 236/2018 - Concede Férias Regulamentares a servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Portarias
	14/12/2018 22:47:43	5506	Portaria 235/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	14/12/2018 22:45:16	5505	Portaria 234/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	14/12/2018 22:43:24	5504	Portaria 233/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Afonso Donizete de Oliveira Junior	Portarias
	14/12/2018 22:41:00	5503	Portaria 232/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Josimara da Silva	Portarias
	14/12/2018 22:35:09	5502	Portaria 231/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Benedito dos Santos Bueno	Portarias
	14/12/2018 22:29:02	5501	Portaria 230/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	14/12/2018 22:26:54	5500	Portaria 229/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias
	14/12/2018 22:24:51	5499	Portaria 228/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	14/12/2018 21:40:52	5498	Decreto 271/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 248.240,00	Decretos
	14/12/2018 21:32:11	5497	Decreto 270/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.760,00	Decretos
	14/12/2018 21:14:21	5496	Decreto 269/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 842.720,01	Decretos
	14/12/2018 21:04:53	5495	Decreto 268/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.400,00	Decretos
	14/12/2018 20:57:15	5494	Decreto 267/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.435,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.