Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/10/2022 19:55:36	10210	Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo Simplificado 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/10/2022 19:51:55	10209	Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/10/2022 19:48:10	10208	Portaria 248/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	14/10/2022 19:43:45	10207	Decreto 146/2022 - Nomeia Adairton Aiala, para o Cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura.	Decretos
	14/10/2022 19:33:21	10206	Decreto 145/2022 - Exonera Adairton Aiala, ocupante do Cargo de Chefe da Seção de Manutenção das Vias Urbanas.	Decretos
	14/10/2022 19:27:02	10205	Errata - Lei 1497/2022 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão.	Leis
	14/10/2022 10:26:04	10204	Edital 17 - Homologação da Classificação Final - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/10/2022 10:23:02	10203	Edital 16 - Classificação Final - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.