Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/10/2016 17:03:05	3002	Pub. 3002 - Decreto 333/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.254,56	Decretos
	14/10/2016 13:08:27	3001	Pub. 3001 - Portaria 175/2016 - Substitui servidor designado para compor Comissão de Licitação, exercício 2016.	Portarias
	14/10/2016 12:59:18	3000	Pub. 3000 - Portaria 174/2016 - Dispensa servidora da Comissão Licitação, exercício 2016.	Portarias
	14/10/2016 12:47:00	2999	Pub. 2999 - Portaria 173/2016 - Dispensa da função gratificada, Josimara da Silva.	Portarias
	14/10/2016 11:07:27	2998	Pub. 2998 - Termo Aditivo 02/2016	Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	14/10/2016 09:26:04	2997	Pub. 2997 - Portaria 172/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria.
	14/10/2016 08:45:05	2996	Pub.2996. Extrato do segundo termo aditivo do contrato 035/2015	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.