Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/10/2014 17:36:37	1551	Pub. 1470 � Edital de Convoca��o 011 � Professor com Pedagogia - Teste Seletivo 001/2013	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	14/10/2014 17:34:00	1550	Pub. 1469 � Port. 185/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Marcello Augusto da Silva	Portarias
	14/10/2014 17:33:35	1549	Pub. 1468 � Port. 184/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Antonio Moreira Pereira	Portarias
	14/10/2014 17:33:07	1548	Pub. 1467 � Port. 183/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Claudete Sutil Barbosa	Portarias
	14/10/2014 17:32:34	1547	Pub. 1466 � Port. 182/2014 � Concede licen�a maternidade � servidora municipal Marines Pereira de Mattos	Portarias
	14/10/2014 17:32:07	1546	Pub. 1465 � Port. 181/2014 � Concede licen�a maternidade � servidora municipal Suzana de Oliveira Machado	Portarias
	14/10/2014 17:09:41	1545	Pub. 1464 - Aviso de homologa��o PP 42.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/10/2014 17:02:30	1544	Pub. 1463 - Decreto 174/2014 - Interdita logradouros e vias p�blicas durante os festejos de Emancipa��o Pol�tica do Munic�pio	Decretos
	14/10/2014 16:05:21	1543	Pub. 1462 - Extrato de contrato n� 43, 44 e 45.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	14/10/2014 11:26:25	1542	Pub. 1461 - Termo de ratifica��o Dispensa de Licita��o n� 019.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.