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14/09/2021 19:16:29 8832 Decreto 180/2021 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Oscar de Oliveira. Decretos
14/09/2021 19:11:41 8831 Ato 01/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para ao exercício de 2021. Administração Indireta CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
14/09/2021 19:09:30 8830 Decreto 179/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 Decretos
14/09/2021 19:04:23 8829 Errata - Decreto 171/2021 - Regulamenta a Comissão Permanente que fará a avaliação, segundo o comando da Lei 1372/2017 e dos critérios elencados no decreto 149/2018. Decretos
14/09/2021 18:59:35 8828 Decreto 178/2021 - Investe Bruna Ribeiro Santana no cargo de Médico Clinico Geral Decretos
14/09/2021 18:58:00 8827 Extrato do Contrato de Trabalho Nº 040/2021 Contratos e Convênios
14/09/2021 18:52:00 8826 Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 019/2020 Contratos e Convênios
14/09/2021 17:38:54 8825 Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo Simplificado 02/2021 Concursos Públicos e Testes Seletivos
14/09/2021 15:44:42 8824 Extrato de ARP 111 a 113/2021 - Pregão Eletrônico 39/2021 Licitações Pregão Eletrônico
14/09/2021 14:58:55 8823 Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 39/2021 Licitações Pregão Eletrônico
14/09/2021 13:44:20 8822 Extrato de Contrato 39/2021 - Tomada de Preços 06/2021 Licitações Tomada de Preços
14/09/2021 10:46:12 8821 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 44/2021 Licitações Pregão Eletrônico
14/09/2021 09:59:22 8820 Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 40/2021 Licitações Pregão Eletrônico
14/09/2021 09:52:34 8819 Aviso de Alteração Chamamento Público 01/2021 - FPM Licitações Chamamento Público

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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