Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/06/2018 23:56:07	4969	Decreto 136/2018 - Concede Pensão por morte a Neiva Bueno Machado.	Decretos
	14/06/2018 23:51:51	4968	Decreto 135/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Jurandir Junior dos Santos.	Decretos
	14/06/2018 23:37:42	4967	Decreto 134/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 138.000,00	Decretos
	14/06/2018 23:29:23	4966	Decreto 133/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.900,00	Decretos
	14/06/2018 23:01:00	4965	Portaria 110/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	14/06/2018 22:57:00	4964	Portaria 109/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Renata da Silva Mazzo	Portarias
	14/06/2018 17:42:45	4963	Edital de Convocação 048 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/06/2018 11:07:26	4962	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 22/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/06/2018 09:28:26	4961	Notificações de Dívida Ativa 4355/2018 a 4404/2018	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.