Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/02/2020 20:20:12	6932	Resolução 01/2020 - Aprova como Regular a prestação de contas do exercício financeiro 2019	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	14/02/2020 20:16:29	6931	Portaria 037/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edson Jose Bonin Barbosa	Portarias
	14/02/2020 20:13:04	6930	Portaria 036/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
	14/02/2020 20:11:14	6929	Portaria 035/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Antonio Moreira Pereira	Portarias
	14/02/2020 20:05:07	6928	Portaria 034/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno de Oliveira	Portarias
	14/02/2020 18:48:24	6927	Decreto 060/2020 - Investe Afonso Henrique Bueno Carneiro no cargo de Vigia.	Decretos
	14/02/2020 18:46:28	6926	Decreto 059/2020 - Investe Edenilson de Almeida Santos no cargo de Vigia.	Decretos
	14/02/2020 18:29:12	6925	Edital 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/02/2020 17:25:46	6924	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 05/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/02/2020 17:17:58	6923	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 04/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/02/2020 16:01:07	6922	Extrato de Contrato 25/2020 - Tomada de Preços 02/2020.	Licitações	Tomada de Preço
	14/02/2020 15:50:00	6921	Aviso de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços 02/2020	Licitações	Tomada de Preço
	14/02/2020 11:26:15	6920	Extrato de Contrato 12 -24/2020 - P. Inexigibilidade 05/19 - C. Público 4/19	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.