Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/02/2019 23:17:25	5719	Edital de Convocação 05 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/02/2019 23:10:33	5718	Portaria 038/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Gilcelia Gonçalves Bueno	Portarias
	14/02/2019 23:07:33	5717	Portaria 037/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Jucilene da Silva Sabino	Portarias
	14/02/2019 22:49:24	5716	Contrato 02/2019 - Município de Curiúva, através do Fundo Municipal de Saúde, e Cimsaúde, para estabelecimento de ações conjuntas na área da Saúde.	CIMSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
	14/02/2019 09:08:28	5715	Aviso de Alteração Tomada de Preços 01/2019	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.