Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2021 23:42:44	9127	Resolução 14/2021 - Aprovação do Projeto Técnico Social - Plano de Trabalho da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	13/12/2021 23:39:02	9126	Portaria 260/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	13/12/2021 23:37:04	9125	Portaria 259/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social	Portarias
	13/12/2021 23:32:25	9124	Portaria 258/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	13/12/2021 23:30:25	9123	Portaria 257/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	13/12/2021 23:24:18	9122	Portaria 256/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura	Portarias
	13/12/2021 23:18:46	9121	Portaria 255/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Aeliton Maciel	Portarias
	13/12/2021 23:15:57	9120	Decreto 237/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00	Decretos
	13/12/2021 23:03:01	9119	Decreto 236/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00	Decretos
	13/12/2021 10:48:11	9118	Primeiro Termo Aditivo à ARP 44/2021	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.