Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2022 23:42:23	10202	Edital de Convocação 47 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/10/2022 23:39:32	10201	Portaria 247/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	13/10/2022 23:38:19	10200	Portaria 246/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Lucas Barbosa	Portarias
	13/10/2022 23:35:36	10199	Decreto 144/2022 - Abre um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.300,00	Decretos
	13/10/2022 23:30:09	10198	Decreto 143/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 387.000,00	Decretos
	13/10/2022 23:25:56	10197	Lei 1503/2022 - Altera o vencimento inicial do cargo de Contador.	Leis
	13/10/2022 23:22:07	10196	Lei 1502/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.245/2014, no que se refere aos cargos de Secretário Recepcionista e Atendente de Creche	Leis
	13/10/2022 23:16:53	10195	Lei 1501/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.245/2014, no que se refere aos cargos de Agente Tributário e Assistente Administrativo	Leis
	13/10/2022 23:14:39	10194	Lei 1500/2022 - Altera a carga horária e o valor do vencimento do cargo de Fonoaudiólogo	Leis
	13/10/2022 23:13:25	10193	Lei 1499/2022 - Altera a estrutura do cargo de Psicólogo.	Leis
	13/10/2022 23:12:57	10192	Lei 1498/2022 - Altera o vencimento inicial do cargo de Dentista da Atenção Básica.	Leis
	13/10/2022 23:12:32	10191	Lei 1497/2022 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão.	Leis
	13/10/2022 17:08:59	10190	Extrato de Contrato 57/2022	Licitações	Inexigibilidade
	13/10/2022 14:44:04	10189	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 47/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2022 10:33:14	10188	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 46/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
1 2 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.