Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2021 21:54:00	8936	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 003/2021	Contratos e Convênios
	13/10/2021 21:49:10	8935	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 016/2020	Contratos e Convênios
	13/10/2021 21:47:00	8934	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 006/2021	Contratos e Convênios
	13/10/2021 21:42:47	8933	Decreto 194/2021 - Exonera Caroline Pupo Ferreira, ocupante do Cargo de Chefe da Seção de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Portarias
	13/10/2021 21:39:26	8932	Errata - Portaria 211/2021 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	13/10/2021 14:21:09	8931	Extrato de ARP 43/2021 - Pregão Eletrônico 48/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2021 14:18:28	8930	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 48/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2021 10:08:32	8929	Extrato de Contrato 42/2021 - Tomada de Preços 08/2021	Licitações	Tomada de Preços
	13/10/2021 09:49:56	8928	Aviso de Homologação Tomada de Preços 08/2021	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.