Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/07/2015 19:17:43	2002	Pub. 2002 - Decreto 072/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00	Decretos
	13/07/2015 17:12:53	2001	Pub. 2001 - Extrato de contrato 35.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 15:03:03	2000	Pub-2000 Primeiro termo aditivo do contrato 33/2014	Licita��es	Inexigibilidade
	13/07/2015 13:28:18	1999	Pub-1999 Aviso de licita��o preg�o presencial 38/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 10:48:09	1998	Pub-1998 Aviso de licita��o preg�o presencial 37/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	13/07/2015 10:27:49	1997	Pub-1997 Aviso de licita��o preg�o presencial 36/2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.