Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/05/2019 19:39:34	6042	Portaria 111/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni dos Santos Rafael Medeiros	Portarias
	13/05/2019 19:37:52	6041	Portaria 110/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	13/05/2019 19:36:17	6040	Portaria 109/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	13/05/2019 10:16:40	6039	Extrato de contrato 62 e 63.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/05/2019 09:55:56	6038	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 19/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/05/2019 09:43:41	6037	Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/05/2019 09:24:41	6036	Aviso de deserta Pregão Presencial 19.2019 - nº 02	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.