Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/02/2019 23:54:37	5714	Portaria 036/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Thais Aparecida De Deus	Portarias
	13/02/2019 23:52:58	5713	Portaria 035/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	13/02/2019 23:51:27	5712	Portaria 034/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ana Maria Frediani Prigol	Portarias
	13/02/2019 23:50:01	5711	Portaria 033/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Joseli Maria de Lima Bueno	Portarias
	13/02/2019 23:47:45	5710	Portaria 032/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cleia Santos Da Silva Venancio	Portarias
	13/02/2019 23:43:35	5709	Decreto 022/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00	Decretos
	13/02/2019 23:30:30	5708	Resolução 01/2019 - Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	13/02/2019 11:27:39	5707	Extrato ARP 05/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/02/2019 11:26:37	5706	Aviso de Homologação Parcial Pregão Presencial 43/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.