Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/01/2022 22:59:00	9245	Contrato de Programa Nº 001/2022 - Município de Curiúva e Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Campos Gerais - CIMSAÚDE	Contratos e Convênios
	13/01/2022 22:54:00	9244	Contrato de Rateio Nº 001/2022 - Município de Curiúva e Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE	Contratos e Convênios
	13/01/2022 22:48:00	9243	Portaria 013/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	13/01/2022 22:44:13	9242	Portaria 012/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	13/01/2022 22:42:43	9241	Portaria 011/2022 - Transfere a servidora Cristiane de Fatima Correa	Portarias
	13/01/2022 16:45:07	9240	Ata de Avaliação de Amostras PE 31/2021	Contratos e Convênios

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.