Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/01/2017 18:10:16	3212	Pub. 3212 - Decreto 043/2017 - Designa o servidor Cidenei Lemes Da Silva, para exercer a função de Supervisor da Divisão de Infraestrutura e Habitação	Decretos
	13/01/2017 18:07:58	3211	Pub. 3211 - Decreto 042/2017 - Nomeia Antônio Carlos Piazentin Dos Santos, para exercer a função de Supervisor de Atendimento ao Posto do Detran.	Decretos
	13/01/2017 18:05:21	3210	Pub. 3210 - Decreto 041/2017 - Nomeia Lucilene Alves De Souza Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador do Posto do Detran.	Decretos
	13/01/2017 18:03:05	3209	Pub. 3209 - Decreto 040/2017 - Revoga o Decreto n.º 12/2017.	Decretos
	13/01/2017 17:58:00	3208	Pub. 3208 - Portaria 03/2017 - Nomear o senhor Aeliton Maciel na função de Coordenador Geral do CIAS	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	13/01/2017 17:56:57	3207	Pub. 3207 - Portaria 02/2017 - Nomear o senhor Geraldo de Mello na função de Contador do CIAS	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	13/01/2017 17:54:55	3206	Pub. 3206 - Portaria 01/2017 - Nomear o senhor Hamilton Pereira Zanella na função de Advogado do CIAS	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	13/01/2017 17:45:32	3205	Pub. 3205 - Decreto 039/2017 - Designa Regeane Luzia da Cunha, para exercer a função de Supervisão e Orientação Educacional da Secretaria Municipal de Educação.	Decretos
	13/01/2017 17:43:01	3204	Pub. 3204 - Decreto 038/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos vencimentos municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas e da outras providências	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.