Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/12/2022 21:14:39	10391	Portaria 300/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos	Portarias
	12/12/2022 21:13:08	10390	Portaria 299/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Silvio De Oliveira	Portarias
	12/12/2022 21:10:48	10389	Portaria 298/2022 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Portarias
	12/12/2022 21:08:00	10388	Portaria 297/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Danieli Barbosa da Silva	Portarias
	12/12/2022 21:06:34	10387	Portaria 296/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	12/12/2022 21:02:58	10386	Decreto 177/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00	Decretos
	12/12/2022 20:29:33	10385	Decreto 176/2022 - Institui a Equipe Técnica Municipal visando a condução do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Curiúva.	Decretos
	12/12/2022 16:46:55	10384	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2022	Licitações	Pregão Presencial
	12/12/2022 16:15:46	10383	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 78/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/12/2022 14:49:40	10382	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	12/12/2022 14:21:18	10381	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.