Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/11/2020 18:04:15	7658	Decreto 216/2020 - Determina reposição de atividades da Rede Municipal de Ensino	Decretos
	12/11/2020 17:12:30	7657	Edital 04 - Homologação do Resultado - Eleições 2020 - Curiuvaprev - Fundo Municipal de Previdência Social	Administração Indireta
	12/11/2020 16:42:31	7656	Resolução 16/2020 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social I, exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	12/11/2020 16:39:14	7655	Resolução 15/2020 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS IV - Piso Paranaense de Assistência Social IV - Acolhimento, exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	12/11/2020 16:19:18	7654	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 55/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/11/2020 15:58:49	7653	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.