Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/09/2014 16:36:05	1479	Pub. 1398 � Decreto 158/2014 � Exonera, a pedido, o servidor ocupante do cargo em comiss�o Antonio Geraldo Borges Pinto	Decretos
	12/09/2014 16:35:38	1478	Pub. 1397 � Decreto 157/2014 � Exonera, a pedido, a servidora municipal Fabiane Carneiro Emerick	Decretos
	12/09/2014 16:26:56	1477	Pub. 1396 � Port. 174/2014 � Concede as f�rias regulamentares ao servidor municipal Nelson dos Santos	Portarias
	12/09/2014 16:26:32	1476	Pub. 1395 � Port. 173/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Heliton de Paula Rodrigues	Portarias
	12/09/2014 16:26:08	1475	Pub. 1394 � Port. 172/2014 � Concede as f�rias regulamentares ao servidor municipal Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	12/09/2014 16:25:43	1474	Pub. 1393 � Port. 171/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de a servidora municipal Patr�cia Vieira Prestes	Portarias
	12/09/2014 16:25:12	1473	Pub. 1392 � Port. 170/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Jos� Afonso.	Portarias
	12/09/2014 16:01:30	1472	Pub. 1391 - Errata - Balan�o Patrimonial Exerc�cio 2013	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.