Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/05/2017 21:51:11	3655	Edital de Convocação 028 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/05/2017 21:26:07	3654	Portaria 120/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Elena Vicente de Oliveira	Portarias
	12/05/2017 21:19:30	3653	Decreto 127/2017 - Fica investido no cargo de Farmacêutico Hospitalar Christiano Giunta Borges	Decretos
	12/05/2017 21:15:44	3652	Decreto 126/2017 - Nomeia Christiano Giunta Borges para ocupar o cargo de efetivo de Farmacêutico Hospitalar	Decretos
	12/05/2017 21:14:52	3651	Decreto 125/2017 - Altera o Decreto Municipal n.º 109/2017.	Decretos
	12/05/2017 21:05:15	3650	Decreto 124/2017 - Fica investida no cargo de Atendente de Farmácia Patricia Monteiro Pinheiro.	Decretos
	12/05/2017 20:58:48	3649	Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Abril de 2017	Câmara Municipal de Curiúva
	12/05/2017 07:35:07	3648	Decreto 123/2017 - Exonera Christiano Giunta Borges, ocupante do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.