Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/04/2017 18:44:32	3527	Portaria 093/2017 - Concede licença maternidade à servidora Elaine Correa	Portarias
	12/04/2017 18:41:46	3526	Portaria 092/2017 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Tereza de Jesus Melo	Portarias
	12/04/2017 18:38:59	3525	Portaria 091/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	12/04/2017 18:35:27	3524	Portaria 090/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jairo de Souza Machado	Portarias
	12/04/2017 18:25:08	3523	Portaria 089/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Luciana de Souza Bernardo	Portarias
	12/04/2017 17:35:00	3522	Portaria 088/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	12/04/2017 17:30:00	3521	Decreto 103/2017 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Cleuza da Luz Batista Cirineo	Decretos
	12/04/2017 14:55:43	3520	Termo de ratificação de Dispensa 19.2017	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.