Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/03/2021 20:47:14	8128	Decreto 077/2021 - Nomeia Jair Kubiack para o Cargo em Comissão de Chefe da Agricultura	Decretos
	12/03/2021 16:39:52	8127	Decreto 076/2021 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício 2021, estipulando as datas de vencimentos, formas de pagamentos, e outras providências.	Decretos
	12/03/2021 13:46:38	8126	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 53/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/03/2021 09:44:03	8125	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 09/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/03/2021 09:29:56	8124	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 13/2021	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.