Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/03/2019 23:51:03	5827	Edital de Convocação 08 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/03/2019 23:39:11	5826	Ata da Reunião de Convocação para Distribuição Pública de Vagas Remanescentes de Agente Comunitário de Saúde - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/03/2019 21:50:00	5825	Portaria 068/2019 - Designa servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	12/03/2019 21:47:28	5824	Portaria 067/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	12/03/2019 21:18:00	5823	Convocação De Assembléia Geral Extraordinária Do CURIÚVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	12/03/2019 15:37:30	5822	Aviso de homologação PP 07.2019	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2019 15:19:03	5821	Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2019	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2019 14:58:14	5820	Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2019	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2019 14:26:11	5819	Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2019	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2019 10:38:08	5818	CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº. 02 PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019	Licitações	Tomada de Preços
	12/03/2019 08:18:11	5817	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 16.2018	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.