Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/03/2018 23:42:00	4676	Lei 1375/2018 - Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do município de Curiúva no CIMSAMU	Leis
	12/03/2018 23:36:10	4675	Decreto 080/2018 - Investe Investe Kamila Soares Ribeiro no cargo de Atendente de Creche.	Decretos
	12/03/2018 22:20:03	4674	Decreto 079/2018 - Nomeia Kamila Ribeiro Soares, para ocupar o cargo de Atendente de Creche.	Decretos
	12/03/2018 22:11:52	4673	Portaria 063/2018 - Concede licença maternidade à servidora Mariely Cândida Bonin Barbosa	Portarias
	12/03/2018 22:09:22	4672	Portaria 062/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	12/03/2018 17:18:54	4671	Sexto termo Aditivo ao Contrato 62/2013	Licitações	Tomada de Preços
	12/03/2018 17:01:46	4670	Aviso de Alteração Pregão Presencial 15/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2018 16:59:25	4669	Extrato de Contrato 15.2018	Licitações	Inexigibilidade
	12/03/2018 16:40:50	4668	Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2018	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2018 14:56:55	4667	Aviso de cancelamento Dispensa de Licitação n. 08/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/03/2018 13:23:58	4666	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 09/2018	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.