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12/01/2021 22:01:18 7888 Portaria 013/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração Portarias
12/01/2021 21:57:13 7887 Decreto 029/2021 - Nomeia Welison Donizete Lopes como Gestor de Recursos Financeiros do RPPS de Curiúva. Decretos
12/01/2021 21:56:49 7886 Decreto 028/2021 - Nomeia Marcos Vinicius da Cunha, para o Cargo em Comissão de Diretor do Esporte e Cultura. Decretos
12/01/2021 21:46:00 7885 II Errata - Lei 1450/2020 - Dispõe sobre a Organização da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Curiúva e dá outras providências. Leis
12/01/2021 16:46:37 7884 Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato 01 a 04/2021 - Chamamento Público 02/2020 Licitações Chamamento Público
12/01/2021 16:24:47 7883 Republicação por Incorreção - Inexigibilidade 02/2021 Licitações Inexigibilidade
12/01/2021 14:57:58 7882 Decreto 027/2021 - Nomeia a Servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow para exercer a Função de Gerente do Serviço de Merenda Escolar. Decretos
12/01/2021 14:55:10 7881 Errata - Decreto 024/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  16/05/2025 14:54:37