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11/12/2017 23:32:55 4339 Portaria 272/2017 - Concede férias regulamentares aos servidores relacionados Portarias
11/12/2017 23:27:30 4338 Portaria 271/2017 - Concede férias regulamentares aos servidores relacionados Portarias
11/12/2017 23:26:48 4337 Portaria 270/2017 - Concede auxílio doença à servidora Alice De Souza Camargo Portarias
11/12/2017 23:25:38 4336 Decreto 309/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.400,00 Decretos
11/12/2017 23:24:00 4335 Decreto 308/2017 - Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2018 da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva. Decretos
11/12/2017 23:23:19 4334 Decreto 307/2017 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2018 Decretos
11/12/2017 19:40:38 4333 Errata - Lei 1363/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2018. Leis
11/12/2017 16:54:40 4332 Decreto 306/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Decretos
11/12/2017 16:33:21 4331 Decreto 305/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Decretos
11/12/2017 15:17:38 4330 Lei 1371/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a LOA, (Lei de Orçamento Anual) aprovada pela Lei 1325 de 14 de Dezembro de 2016 bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
11/12/2017 11:14:04 4329 Lei 1370/2017 - Altera a Lei Complementar nº 001/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências. Leis

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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