Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/11/2016 18:45:31	3047	Pub. 3047- Decreto 343/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar,no valor de R$ 3.629,97	Decretos
	11/11/2016 18:34:29	3046	Pub. 3046 - Decreto 342/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 341.690,00	Decretos
	11/11/2016 17:35:58	3045	Pub. 3045 - Lei 1234/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial	Leis
	11/11/2016 11:51:15	3044	Pub. 3044 - Decreto 341/2016 - Fica declarado recesso no dia 14 de Novembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais,	Decretos
	11/11/2016 11:24:42	3043	Pub.3043. Aviso de licitação pregão presencial 31/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/11/2016 11:22:36	3042	Pub.3042. Aviso de licitação pregão presencial 30/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/11/2016 10:59:06	3041	Pub. 3041 - Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.