Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2017 18:33:36	4154	Errata - Resolução 18/2017 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social. ANO 2016.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	11/10/2017 18:27:28	4153	Decreto 262/2017 - Revoga o Decreto n.º 258/2017.	Decretos
	11/10/2017 18:23:58	4152	Errata - Edital 02/2017 - Convocação para as eleições dos membros dos Conselhos Municipal de Previdência, Deliberativo e Fiscal do CURIÚVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	11/10/2017 17:13:31	4151	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 002/2017 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/10/2017 16:56:03	4150	Decreto 261/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.000,00	Decretos
	11/10/2017 16:45:32	4149	Decreto 260/2017 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	11/10/2017 16:37:12	4148	Resolução 20/2017 - Aprovação do Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - ANO 2016.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	11/10/2017 16:29:49	4147	Resolução 19/2017 - Aprovação do Demonstrativo Para Co-Financiamento do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social. ANO 2016.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	11/10/2017 14:54:54	4146	Aviso de Homologação PP 50/2017	Licitações	Pregão Presencial
	11/10/2017 09:50:41	4145	Aviso de Alteração Edital PP 51/2017	Licitações	Pregão Presencial
	11/10/2017 09:46:53	4144	Resolução 18/2017 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social. ANO 2016.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.