Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/09/2017 23:16:46	4039	Portaria 213/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Jair Souza de Oliveira	Portarias
	11/09/2017 23:11:52	4038	Portaria 212/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	11/09/2017 23:10:55	4037	Portaria 211/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Carina Cristine Cunha UgolinI	Portarias
	11/09/2017 22:59:31	4036	Portaria 210/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marcieli Verginia Simão	Portarias
	11/09/2017 22:52:34	4035	Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2017	Audiência Pública
	11/09/2017 22:33:52	4034	Edital de Convocação 035 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/09/2017 14:52:10	4033	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 31/2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/09/2017 09:44:28	4032	Termo de Homologação Leilão 01.2017	Licitações	Leilão

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.