Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/08/2017 18:36:06	3958	Errata - Portaria 189/2017 - Designa a servidora Suzana de Oliveira Machado para exercer a função de Auxiliar da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC	Portarias
	11/08/2017 18:31:27	3957	Portaria 190/2017 - Concede auxílio-doença ao servidor Orlando Felix Barbosa	Portarias
	11/08/2017 18:28:00	3956	Decreto 201/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.309,88	Decretos
	11/08/2017 18:15:40	3955	Edital de Convocação 01 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/08/2017 17:10:41	3954	Republicação Aviso de Homologação Inexigibilidade 04.2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	11/08/2017 14:44:00	3953	Decreto 200/2017 - Altera o Decreto nº 160/2017, modificando número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto a Administração Pública Municipal.	Decretos
	11/08/2017 14:40:00	3952	Decreto 199/2017 - Altera o Decreto nº 160/2017, modificando número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto à Administração Pública Municipal.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.