Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/08/2015 18:33:20	2062	Pub. 2062 - Decreto 088/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00	Decretos
	11/08/2015 18:23:27	2061	Pub. 2061 - Decreto 087/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.000,00	Decretos
	11/08/2015 14:36:55	2060	Pub. 2060 - Decreto 086/2015 - Revoga a Portaria 030/2015	Decretos
	11/08/2015 11:51:08	2059	Pub. 2059 - Decreto 085/2015 - nomeia gestor de recursos financeiros do RPPS de Curi�va.	Decretos
	11/08/2015 08:39:42	2058	Pub. 2058 - Decreto 084/2015 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previd�ncia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previd�ncia Pr�prio do Munic�pio de Curi�va � Curi�va Prev	Decretos
	11/08/2015 08:33:44	2057	Pub. 2057 - Decreto 083/2015 - Nomeia o Comit� de Investimentos do RPPS de Curi�va.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.