Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/03/2016 17:15:50	2467	Pub. 2467 - Portaria 031/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Fabiane Aparecida de Siqueira Martins.	Portarias
	11/03/2016 17:15:02	2466	Pub. 2466 - Portaria 030/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Claudia Monteiro Sanches.	Portarias
	11/03/2016 16:14:34	2465	Pub.2465- Extrato de Contrato 02, 03, 04, 05, 06, 07/2016	Licitações	Pregão Presencial
	11/03/2016 15:03:49	2464	Pub. 2464 - Decreto 160/2016 - Fica investido no cargo de Advogado, Eduardo Neineska.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.