Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/03/2015 19:25:12	1799	Pub. 1799 - Portaria 046/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Marilene Maciel Serchiari	Portarias
	11/03/2015 19:22:15	1798	Pub. 1798 - Portaria 045/2015 - Fica concedida a licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Maria da Gra�a Cunha Vieira	Portarias
	11/03/2015 19:16:54	1797	Pub. 1797 - Portaria 044/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Luciene Cardoso Papi de Toledo	Portarias
	11/03/2015 19:06:52	1796	Pub. 1796 - Decreto 023/2015 - Promove altera��es na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administra��o	Decretos
	11/03/2015 19:04:14	1795	Pub. 1795 - Decreto 022/2015 - Designa servidores para comporem a Comiss�o dos grupos de trabalho para atualiza��o do Plano Municipal de Educa��o, junto � Secretaria Municipal de Educa��o	Decretos
	11/03/2015 16:42:29	1794	Pub. 1794 - Extrato de contrato 26.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	11/03/2015 16:01:07	1793	Pub. 1793 - Homologa��o do resultado final do processo seletivo de estagi�rios de enfermagem	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	11/03/2015 15:57:51	1792	Pub. 1792 - Resultado final do processo seletivo de estagi�rios de enfermagem	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	11/03/2015 15:50:08	1791	Pub. 1791 - Balan�o Patrimonial 2015	C�mara Municipal de Curi�va

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.