Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/02/2015 16:34:03	1739	Pub. 1739 - Decreto 016/2015 - Declara de Utilidade P�blica uma �rea de terras no bairro Tabo�o	Decretos
	11/02/2015 16:19:43	1738	Pub. 1738 - Portaria 032/2015 - Fica designado a servidora municipal Marjorie Marcondes como pregoeira.	Portarias
	11/02/2015 16:08:02	1737	Pub. 1737 - Republica��o por Incorre�ao - Resultado da pr�-avalia��o de amostras para material pedag�gico referente ao Preg�o Presencial 05/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/02/2015 14:36:02	1736	Pub. 1736 - Republica��o por incorre��o - Edital 001/2015 - Processo Seletivo de Estagi�rios de Enfermagem.	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	11/02/2015 11:02:52	1735	Pub. 1735 - Extrato de contrato 12 e 13.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/02/2015 10:29:16	1734	Pub. 1734 - Aviso de Homologa��o - Preg�o Presencai 04.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	11/02/2015 09:51:52	1733	Pub.1733 - Resultado da pr�-avalia��o de amostras para material pedag�gico referente ao Preg�o Presencial 05/2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.