Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2018 22:47:36	5481	Lei 1392/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
	10/12/2018 22:41:49	5480	Lei 1391/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis
	10/12/2018 22:35:24	5479	Lei 1390/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2019.	Leis
	10/12/2018 22:17:27	5478	Decreto 261/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.395,00	Decretos
	10/12/2018 17:20:51	5477	Resolução 21/2018 - Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense I - PPAS I, para o ano 2019 - (Deliberação CEAS nº 013,065 e 090/2013).	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/12/2018 17:18:00	5476	Resolução 20/2018 - Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense IV - PPAS IV - Acolhimento Institucional para o ano 2019 - (Deliberação CEAS nº 39 de2014).	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/12/2018 17:15:22	5475	Resolução 19/2018 - Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo à Pessoa com Deficiência - PcD III - (Deliberação CEAS nº 114 de 2018).	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/12/2018 17:11:55	5474	Resolução 18/2018 - Aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal. Sistema Único de Assistência Social - Ano 2017.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/12/2018 17:02:03	5473	Resolução 17/2018 - Aprovação do Demonstrativo de Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social. Ano 2017	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/12/2018 16:55:10	5472	Resolução 16/2018 - Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social. Ano 2017.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.